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O DIREITO DOS ANIMAIS NA CONTEMPORANEIDADE: proteção e bem-estar animal

Autor: Sébastien Kiwonghi Bizawu - Organizador
Páginas: 350 pgs.
Ano da Publicação: 2015
Editora: Instituto Memória
De: R$ 130,00 - por: R$ 100,00

SINOPSE

Sébastien Kiwonghi Bizawu: Mestre e Doutor em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Professor de Direito Internacional Público e Privado na Escola Superior Dom Helder Câmara. Pró-Reitor do Programa de Pós-Graduação em Direito. Líder do Grupo de Pesquisa “Direito dos Animais, Economia, Cultura, Sustentabilidade e Proteção Internacional da Escola Superior Dom Helder Câmara.

AUTORES PARTICIPANTES

Ilton Garcia da Costa - Mariana Cher de Oliveira - Ugo Doetzer Cordero - Danielle Tetü Rodrigues- Marcelo Antonio Rocha - Márcia Sales Monteiro - Roberto Geraldo de Figueiredo - Alvaro Angelo Salles - Christiane Costa Assis - Pedro Arruda Junior - Gianno Nepomuceno - Maria Cláudia Pinto - Kiwonghi Bizawu - Rodrigo Alan de Moura Rodrigues.

APRESENTAÇÃO

Livro composto, em oito capítulos, todos de fácil leitura, porém com a profundidade merecida para cada assunto, mais ainda, ao embrenhar pela temática, só se consegue parar e ficar satisfeito ao terminar completamente  a leitura de cada capitulo.

O primeiro capítulo com o título: MEIO AMBIENTE, TRIBUTAÇÃO E ECONOMIA, POSSÍVEL CAMINHO PARA INCLUSÃO SOCIAL de autoria minha e de Mariana Cher de Oliveira, trata-se, de como a tributação pode ajudar nas questões ambientais, e na proteção dos animais considerando o ecossistema como essencial para uma vida digna e em especial a proteção dos animais dentro deste contexto.

O segundo capítulo, VEDAÇÃO AO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA POR CÃES DE GUARDA: O CASO DO MUNICÍPIO DE CURITIBA E A LEI ESTADUAL Nº 16.101/2009 de autoria da Ugo Doetzer Cordero e Danielle Tetü Rodrigues, legislação paranaense, com Incidente de Inconstitucionalidade sendo apreciado pelo TJPR.

O capítulo três: O DESAFIO DA NOVA ÉTICA AMBIENTAL NO ESTADO AMBIENTAL DE DIREITO: DOS DIREITOS HUMANOS AOS DIREITOS DOS ANIMAIS, escrito por Marcelo Antonio Rocha e Márcia Sales Monteiro, trata da avaliação do papel do estado relativamente aos desequilíbrios ambientais que vêm ocorrendo no século XXI, afetando a vida do planeta, do ser humano e das espécies em geral.

O capítulo quatro, CONSIDERAÇÕES SOBRE OS PRINCÍPIOS DOS DIREITOS DOS ANIMAIS de autoria de  Roberto Geraldo de Figueiredo e Alvaro Angelo Salles, busca trazer uma reflexão atualizada sobre os princípios dos direitos dos animais o os esforços das organizações internacionais e dos ordenamentos internos aos Estados, sobre esses direitos.

Já o capítulo cinco com o título: A LIÇÃO DO CAPITÃO PLANETA APLICADA À EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL: UNIÃO DE PODERES E SOLIDARIEDADE ENTRE ESPÉCIES, de autoria de Christiane Costa Assis, apresentado como as mídias podem influenciar nos comportamentos humanos em especial no caso do desenho animado Captain Planet and the Planeteers que apresentou ao mundo um super-herói ambiental que era acompanhado por jovens, cujos poderes unidos poderiam salvar o planeta de desastres ambientais, contou com cento e treze episódios foi transmitido para dez países e com tradução para vinte e três idiomas.

No sexto capítulo: O (DES)EQUILIBRIO DA BIODIVERSIADE NA LAGOA DA PAMPULHA (BELO HORIZONTE/MG): A INTERAÇÃO HOMEM X ANIMAL COMO FATOR DE RISCO PERANTE A INVASÃO DE ESPÉCIES SILVESTRES NO CAMPO URBANIZADO, cujos autores Pedro Arruda Junior e Gianno Nepomuceno, tratam da degradação ambiental, a finitude dos recursos e a dicotomia homem e natureza e a preocupação intergeracional.

No sétimo capítulo: A patrimonialização dos cães das forças públicas de segurança: uma questão a ser superada, de autoria de Maria Cláudia Pinto e Kiwonghi Bizawu, trata da associação entre os cães e o homem, que de forma magistral apresenta análise sobre estes contatos e como essa aproximação trazendo aos dois grupos benefícios mútuos como segurança, alimentação, companhia e lazer, a evolução ao longo do tempo e suas consequências, sejam elas positivas ou adversas.

Por último o oitavo capítulo, DIREITO FUNDAMENTAL ANIMAL O ART.225, § 1º, INCISO VII DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL COMO POSSÍVEL FUNDAMENTO DA TEORIA DE PROTEÇÃO ANIMAL de autoria de Rodrigo Alan de Moura Rodrigues, que analisa a pertinência da compreensão de que os animais não humanos são titulares de direitos constitucionalmente assegurados.

Cabe ressaltar o prefácio magistral do Prof. Dr. Sébastien Kiwonghi Bizawu e posfácio igualmente iluminado dos Prof. Dr Lafayette Pozzoli e José Honório de Oliveira Filho.

Recomendo a leitura para todos aqueles que se interessem pelo Direito, em especial por aqueles que de alguma forma, estejam envolvidos com o Direito dos Animais.

Ilton Garcia da Costa

Professor Doutor do Mestrado e Graduação da UENP Universidade Estadual do Norte do Paraná, Doutor e Mestre em Direito pela PUC SP, Mestre em Administração, Líder do Grupo de Pesquisa em Constituição, Educação, Relações do Trabalho e Organizações Sociais da UENP registrado no CNPq , Vice Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB SP e Presidente da Comissão de Estágio da OAB SP, Matemático e Advogado.