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SINOPSE
PARTE I - OS FUNDAMENTOS DA FRATERNIDADE COMO CATEGORIA JURÍDICA
1. QUE NOME DARÁS? AS POSSIBILIDADES DE NOMENCLATURAS EM TORNO DA FRATERNIDADE....................................................................................21
Geralda Magella de Faria Rossetto
Josiane Rose Petry Veronese
2. NORMATIVIDADE MATERIAL DO PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE NA REALIDADE BRASILEIRA....................................................................................... 43
Francisco Cardozo Oliveira
3. FRATERNIDADE E CONSTITUCIONALISMO HOJE: REFLEXÕES A PARTIR DO PENSAMENTO DE RONALD DWORKIN............................................................68
Maria Helena Ferreira Fonseca Faller
4. HIC SUNT DRACONES: NARRATIVAS CARTOGRÁFICAS E DISCURSOS JURÍDICOS SOBRE A FRATERNIDADE..................................................................81
Ana Clara Correa Henning
PARTE II - A FRATERNIDADE COMO “NOVA” PRÁTICA PARA O DIREITO
1. A ESCRAVIDÃO NO TRABALHO E AS NOVAS TECNOLOGIAS: O RESGATE DA FRATERNIDADE................................................................................................111
Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira
Geralda Magella de Faria Rossetto
2. A MOBILIZAÇÃO SOCIAL COMO REAFIRMAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA: A FRATERNIDADE COMO EXPRESSÃO DE UMA NOVA CULTURA RELACIONAL .......................................................................................137
Deisemara Turatti Langoski
Helen Crystine Corrêa Sanches
3. MIGRAÇÕES HUMANAS E CIDADANIA SOB A ÓTICA DA FRATERNIDADE......................................................................................................165
Janaína Freiberger Benkendorf Peixer
4. DIREITOS DO IDOSO: A FRATERNIDADE NAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL..............................................................................................183
Roberta Terezinha Uvo Bodnar
5. DIVERSIDADE CULTURAL E DIREITOS HUMANOS........................................207
Josiane Rose Petry Veronese
Mayra Silveira
6. CUSTOS DOS DIREITOS X JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: A FRATERNIDADE COMO PARÂMETRO ÉTICO-NORMATIVO DA SOLUÇÃO ADEQUADA.............231
Sérgio Cabral dos Reis
7. DEIXAR O OUTRO FALAR: ANOTAÇÕES PARA A DESCOLONIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DA FRATERNIDADE.......................................................268
Lorena Paula José Duarte
8. A CONCESSÃO DE INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS VOLTADOS À INCLUSÃO DA POPULAÇÃO AFRODESCENDENTE NO MERCADO DE TRABALHO, COMO MEIO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE E DA FRATERNIDADE.........................286
Mateus Bertoncini
Graziela C. da Silva B. Machado
9. A APLICAÇÃO DO PRINCIPIUM FRATERNITAS COMO FORMA DE CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO..................................................................................................................313
Fabiano Pires Castagna
PARTE III - O DIREITO FRATERNO E O ENCONTRO COM O OUTRO
1. ENSINO JURÍDICO NA PERSPECTIVA DA LUTA POR RECONHECIMENTO DE DIREITOS DOS JOVENS NO BRASIL: O LUGAR DO OUTRO NO APRENDIZADO........................................................................................................345
Francisco Cardozo Oliveira
Josiane Rose Petry Veronese
2. ENSINO DO DIREITO E FORMAÇÃO HUMANISTA: UM CAMINHO PELA RELACIONALIDADE................................................................................................366
Danilo Christiano Antunes Meira
3. O RECONHECIMENTO DO CIDADÃO COMO SUJEITO RESPONSÁVEL PELAS POLÍTICAS PÚBLICAS: APORTE TEÓRICO PARA O ACESSO À INFORMAÇÃO COMO DIREITO ATRAVESSADO PELA FRATERNIDADE E ESTUDO DE CASO DA LEI Nº 12.527/2011.............................................................................................382
Lahis Pasquali Kurtz
4. AS PROPOSTAS DA FRATERNIDADE PARA A PÓS-MODERNIDADE E OS RESQUÍCIOS DA TEORIA DE HOBBES.................................................................402
Maurício da Cunha Savino Filó
5. A FUNCIONALIZAÇÃO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL NA PERSPECTIVA DA FRATERNIDADE......................................................................................................420
Francisco Cardozo Oliveira
Gabriela Cristine Buzzi
6. A SÍNDROME DE BURNOUT E A NECESSIDADE DE UMA PERCEPÇÃO FRATERNA DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS....................................................438
Felipe Oswaldo Guerreiro Moreira
7. HÁ ESPAÇO PARA A FRATERNIDADE NA ATUAL SOCIEDADE DE CONSUMO?.............................................................................................................451
Sandra Muriel Zadróski Zanette
8. A CONTRIBUIÇÃO DO PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE PARA A COMPREENSÃO DAS IDENTIDADES “TRANS”...................................................465
Clarindo Epaminondas de Sá Neto
Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira
9. NOVO PARADIGMA RELACIONAL: A SUPERAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO DA MULHER E A FRATERNIDADE...............................................................................483
Júlia Melim Borges Eleutério
10. A DIABÓLICA DIVINDADE DA DIFERENÇA....................................................502
Paulo Ferrareze Filho
11. EDUCAÇÃO E FRATERNIDADE: A IMPRESCINDIBILIDADE DO CRIAR E RECRIAR..................................................................................................................515
Josiane Rose Petry Veronese
Rita Verônica Mendes
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