|
SINOPSE
SUMÁRIO
7
O PENSAMENTO ASCARELIANO E A SUA CONTRIBUIÇÃO AO MUNDO DO DIREITO CONTEMPORÂNEO
Andrea Marighetto
Demetrius Nichele Macei
21
ANÁLISE DO CRÉDITO PRESUMIDO DO ICMS CONCEDIDO PELO ESTADO DO PARANÁ NA IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS DO EXTERIOR E O PRINCÍPIO DA MORALIDADE
Graziela C. da Silva B. Machado
39
CONSTRUINDO A TEORIA DO PRINCÍPIO DA MORALIDADE TRIBUTÁRIA
Juliano Lirani
65
MORAL E DIREITO NAS CONCEPÇÕES DE ALEXY E DWORKIN
Manoel Régis Berigo de Andrade Neto
85
PRINCÍPIO DA MORALIDADE: LIMITAÇÃO PARA APLICAÇÃO DO ART. 116, PARAGRAFO ÚNICO, DO CTN
Maria Clara Ponciano Pupulin
105
O ESQUECIMENTO DA MORALIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Daniel Conrado Müller Ulrich
129
A MORALIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO E A SUA INTERPRETAÇÃO NOS TRIBUNAIS
Wellington Felipe Oliveira de Lima
|
