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SINOPSE
APRESENTAÇÃO
É com grande prazer que apresento a presente coletânea Reflexões da Economia Política para um Direito Econômico Brasileiro publicada pelo Instituto Memória.
A obra é fruto da experiência do Prof. Paulo Ricardo Opuszka nas aulas de Graduação e Pós-Graduação em diversas Instituições dentre elas a Universidade Federal do Rio Grande, Universidade Positivo, FAE – Centro Universitário, Centro de Ensino Superior do Vale do Iguaçu, Centro Universitário Curitiba e, por fim, Univesidade Federal de Santa Maria/RS. Também se ocupa de reflexões presentes em trabalhos de pesquisa junto ao Grupo Transdisciplinar de Pesquisa Jurídica para Sustentabilidade – GTJUS, em que figuramos como orientadores e o grupo de Pesquisa Cooperação Internacional e relações contratuais que figura como líder.
Além do compartilhamento de ideais e convívio acadêmico desde os tempos do meu Doutoramento junto a Universidade Federal do Paraná, dividimos experiências e angústias – e, por certo, muitas alegrias – na Coordenação de diversos projetos com financiamento do Governo Federal entre eles a Incubação Tecnológica de Cooperativas Populares, Agricultura Familiar Urbana e Periurbana e Incubação da Rede Solidária de Comercialização do Pescado, todos ainda em vigor junto ao Núcleo de Desenvolvimento Social e Econômico da Universidade Federal do Rio Grande. Aprendemos a Economia Política na prática, no cotidiano. Por isso, ela é nossa metodologia.
Quis o destino que o Prof. Paulo Ricardo Opuszka voltasse ao Paraná, e posteriormente ao Rio Grande; dando continuidade a outros projetos que acabaram por nos afastar e aproximar mais uma vez. Entretanto, ainda que as relações que se afirmam na existência sejam breves na terra, permanecem eternas no plano superior.
As grandes relações afetivas transcendem ao tempo.
Para que o presente trabalho cumpra seu destino, deverá servir especialmente para acadêmicos de Cursos de Graduação em Direito, que iniciam sua jornada no conhecimento e reflexão acerca dos problemas decorrentes das relações sociais a partir da organização do trabalho no modo de produção capitalista, sistema econômico no qual estamos inseridos.
Ainda, refletir sobre a especificidade da realidade brasileira, na qual o subdesenvolvimento e a desigualdade são uma constante desde o Brasil Colônia.
Prof. Dr. Eder Dion de Paula Costa
Professor de Graduação e Pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande – FURG
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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO............................................................................................................15
Paulo Ricardo Opuszka
PARTE I. FUNDAMENTOS PARA UM DIREITO ECONÔMICO BRASILEIRO
1. Aspectos estruturantes da obra. Parte I: A Economia Política como elemento estruturante da Economia de Mercado e sua abordagem crítica...............................27
Paulo Ricardo Opuszka
2. Aspectos estruturantes da obra. Parte II: Reflexões sobre fundamentos neoclássicos da Economia para uma contribuição aos estudos de Direito Econômico..................................................................................................................44
Paulo Ricardo Opuszka e Viviane Coêlho de Séllos Knoerr
3. Reflexões críticas sobre a regulação jurídica a partir da teoria econômica............61
Luís Fernando Sgarbossa
4. Desenvolvimento brasileiro e o trabalho na Economia Globalizada.......................74
Hilda Maria Brzezinski da Cunha Nogueira
PARTE II. DIREITO ECONÔMICO E LIVRE INICIATIVA:
LIMITES E POSSIBILIDADES DA CIDADANIA EMPRESARIAL
1. Aspectos da Economia de Mercado e políticas públicas contemporâneas............95
Cibele Granzotto Léger
2. Tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas no Brasil e o princípio da capacidade contributiva............................................................................................124
Marco Antonio Lorga
3. Sustentabilidade e atividade empresarial: a conformação com o desenvolvimento econômico e social....................................................................................................137
Carlos Alexandre Lorga
4. Parcerias Público-Privadas: dilemas da regulamentação brasileira nos dissensos de um modelo exógeno.............................................................................................161
Aruan Benatto Monastier e Paulo Ricardo Opuszka
PARTE III. PRINCÍPIOS DA ORDEM ECONÔMICA
1. Direito e atividade econômica: uma análise interdisciplinar sobre a intervenção estatal........................................................................................................................179
Marcella Gomes de Oliveira
2. Intervenção Estatal no Domínio Econômico: fusão na indústria alimentícia (o caso BRF S.A.) e suas consequências socioeconômicas.................................................194
Gabriela Dal Vesco e Paulo Ricardo Opuszka
3. Direito,Capitalismo e valor Social do Trabalho: o processo de tentativa de rendição dos direitos sociais...................................................................................................221
Mauricio Galeb
4. Redução das desigualdades sociais e regionais: conurbação de Curitiba e Região Metropolitana e apontamentos para um Desenvolvimento Econômico e Social......244
Marcelo Augusto Faveri e Paulo Ricardo Opuszka
PARTE IV. DEFESA DO MEIO AMBIENTE: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PARTICIPAÇÃO POPULAR
1. Economia do suficiente: uma ancoragem para o debate da sustentabilidade.....271
José Edmilson de Souza Lima
2. Competências legislativas de conteúdo ambiental e a expressão do conflito: alavancas e obstáculos para a proteção de direitos fundamentais socioambientais........................................................................................................283
Silvia Fráguas
3. Ecologia Política e Direito: a construção ambiental da decisão jurídica...............305
Jerônimo Siqueira Tybusch e Francielle Agne Benini Tybusch
4. Cooperativismo Popular e Desenvolvimento Sustentável: em busca das potencialidades no setor pesqueiro..........................................................................324
Bianca de Castro Silva Rebolho
5. Consumo Cooperativo: um caminho para a conexão sistêmica...........................348
Antonio Augusto Cruz Porto e Pedro Augusto Cruz Porto
APÊNDICE................................................................................................................367
A criação da Defensoria Pública do Estado do Paraná e o papel das redes de atores – Issue Networks
Roberta Picussa e Alexsandro Eugenio Pereira
CONSIDERAÇÕES FINAIS......................................................................................385
Paulo Ricardo Opuszka e Pedro Augusto Cruz Porto
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