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SINOPSE
APRESENTAÇÃO
Na obra “Dignidade e Fraternidade pelo Direito” os autores trazem temas que tem como objetivo a análise de desafios enfrentados pelo direito contemporâneo, em abordagem a partir dos princípios constitucionais.
No capítulo inicial, Liana Taborda Lima e Fernando Gustavo Knoerr, analisam o “pensar o Direito, a partir do aparato administrativo e burocrático”, até a reflexão sobre a violência, a vida e o direito a partir das premissas constitucionais.
O segundo capítulo, respeitante ao estudo sobre o fomento público de empresas que contribuem com o processo de ressocialização dos detentos e egressos do sistema prisional brasileiro, Ricardo Marcassa Ribeiro da Silva e Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr, verificam aspectos constitucionais que envolvem o tema.
No terceiro capítulo, Roberto da Freiria Estevão e Karoline Rodrigues Xavier refletem acerca da cidadania e das políticas referentes à revista íntima no sistema prisional em face ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.
O quarto capítulo trata da discussão acerca da constitucionalidade da exigência de atestado de antecedentes criminais para candidatos a emprego, em face a seus direitos da personalidade. Assim, Rita Daniela Leite da Silva, Carlos Alberto Guimarães Amaral e Luiz Eduardo Gunther, propõem uma conduta empresarial pautada na ética e respeito à pessoa humana.
No quinto capítulo, Henrique Ribeiro Cardoso e João Carlos Medrado Sampaio, refletem acerca da proteção internacional dos direitos humanos, tecendo ainda uma análise sistemática da Constituição Brasileira em vigor para encontrar uma nova topologia dos direitos humanos.
O sexto capítulo aborda o problema do assédio moral e a possibilidade de o mesmo ocorrer em forma horizontal nas relações de trabalho. Neste diapasão, Alana Borsatto, Sandro Mansur Gibran e Marcos Alves da Silva questionam se há responsabilização civil do empregador nessas circunstâncias.
No sétimo capítulo, Guilherme de Luca e Lafayette Pozzoli contextualizam os direitos fundamentais da mulher com a possibilidade da aplicação fraterna do trabalho internacional, em face à necessária atenção aos direitos da mulher e combate á toda forma de discriminação, como prevê a Constituição Federal.
O oitavo e último capítulo, versa a respeito de um direito constitucionalmente previsto, a proteção ao consumidor, mas que merece atenção quanto à cobrança da comissão de corretagem imobiliária ao adquirente. Roberto Tavarnaro e Miguel Kfouri Neto enfrentam a questão à luz do Código de Defesa do Consumidor e da Constituição Federal.
Assim, a obra “Dignidade e Fraternidade pelo Direito”, integra a série Diálogos Impertinentes, propondo reflexões sobre questões que dependem de olhar constante por parte da academia, da comunidade jurídica, dos poderes públicos e dos mais diversos atores sociais, integrando o processo de construção da constitucionalmente prevista sociedade livre, justa e solidária.
Boa leitura! Boas reflexões!
Paulo Ricardo Opuszka
Universidade Federal de Santa Maria - UFSM
SUMÁRIO
VIOLÊNCIA, VIDA E DIREITO..................................................................07
Liana Maria Taborda Lima
Fernando Gustavo Knoerr
FOMENTO PÚBLICO DE EMPRESAS QUE CONTRIBUEM COM O PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS DETENTOS E EGRESSOS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO..................................................30
Ricardo Marcassa Ribeiro da Silva
Viviane Coêlho Séllos-Knoerr
CIDADANIA E POLÍTICAS RELATIVAS À REVISTA À REVISTA ÍNTIMA NO SISTEMA PRISIONAL...........................................................68
Roberto da Freiria Estevão
Karoline Rodrigues Xavier
A EXIGÊNCIA DO ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO CANDIDATO AO EMPREGO E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO CANDIDATO..........................................................................................97
Rita Daniela Leite da Silva
Carlos Alberto Guimarães Amaral
Luiz Eduardo Gunther
POR UMA EFETIVA PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: NOVOS CAMINHOS PARA A CONSOLIDAÇÃO DA CIDADANIA................................................................................................115
Henrique Ribeiro Cardoso
João Carlos Medrado Sampaio
ASSÉDIO MORAL LABORAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR QUANDO ESTE SE DÁ NA FORMA HORIZONTAL............................................................................................147
Alana Borsatto
Sandro Mansur Gibran
Marcos Alves da Silva
DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER: APLICAÇÃO FRATERNA DO TRABALHO INTERNACIONAL........................................................174
Guilherme Domingos de Luca
Lafayette Pozzoli
ENSAIO SOBRE A COBRANÇA DA COMISSÃO DE CORRETAGEM IMOBILIÁRIA AO ADQUIRENTE À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR...........................................................................................196
Roberto Ribas Tavarnaro
Miguel Kfouri Neto
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