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Trabalho em condições análogas a de escravo: um estudo sobre a competência penal da Justiça do Trabalho e da função social da empresa

Autor: Robert Carlon de Carvalho - Rodinei Neuls - Talita Sayuri Hamano
Páginas: 102 pgs.
Ano da Publicação: 2105
Editora: Instituto Memória
Preço: R$ 40,00

SINOPSE

SUMÁRIO

5

INTRODUÇÃO

7

O TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS A DE ESCRAVO

21

A ESFERA JURÍDICA DOS DIREITOS SOCIAIS E HUMANOS

35

DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO

54

O COMPETÊNCIA PENAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO

73

A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA NO COMBATE AO TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS A DE ESCRAVO

92

CONSIDERAÇÕES FINAIS