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A ARBITRAGEM COMO FORMA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS TRABALHISTAS NO BRASIL

Autor: Priscila Luciene Santos de Lima
Páginas: 90 pgs.
Ano da Publicação: 2105
Editora: Instituto Memória
Preço: R$ 40,00

SINOPSE

APRESENTAÇÃO

Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr

(Doutora em Direito do Estado, com ênfase em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Mestre em Direito das Relações Sociais - Direitos Difusos e Coletivos, com ênfase em Direito das Relações de Consumo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (1991). Atualmente é professora e coordenadora do Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: responsabilidade social empresarial, dignidade da pessoa humana, cidadania, ética, interpretação e aplicação da Constituição e tutela de direitos difusos e coletivos.)

Nas últimas décadas, verifica-se que as atenções em torno do tema de conflitos individuais de trabalho vêm aumentando, motivo que remete diretamente à importância do problema estudado.

Como se sabe, conflito, entretanto, tem sentido amplo e geral, correspondendo à divergência de interesses, fato que traz à luz um regime legal específico. Assim sendo, o presente estudo monográfico tem por objetivo geral demonstrar a viabilidade da utilização de mecanismos alternativos de solução de conflitos individuais trabalhistas, assegurando aos trabalhadores proteção e facilitação da defesa de seus direitos.

Considera-se, pela análise e seleção bibliográfica, de forma genérica, que o que causa os conflitos são as constantes transformações sociais e, principalmente, econômicas.

A cada mudança, o equilíbrio da relação se quebra diante de novas necessidades e interesses que surgem para as partes, fazendo com que os trabalhadores postulem mudanças também nas suas relações laborais, com o fim de adequar as condições desta à nova realidade, almejando restabelecer o patamar de igualdade, não se podendo esquecer, contudo, o princípio da proteção, que visa, justamente, a restabelecer a igualdade, através do tratamento desigual e, também, obter novas conquistas.

SUMÁRIO

 7

INTRODUÇÃO

13

A ARBITRAGEM

45

A ARBITRAGEM NO DIREITO BRASILEIRO

52

A POLÊMICA DA ATUAL LEI DE ARBITRAGEM

(LEI N. 9.307/96 – "LEI MARCO MACIEL")

75

CONSIDERAÇÕES FINAIS

79

REFERÊNCIAS