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Direitos da Personalidade nas Relações de Trabalho Contemporâneas

Autor: Luiz Eduardo Gunther (Desembargador TRT/PR)
Páginas: 144 pgs.
Ano da Publicação: 2014
Editora: Instituto Memória Editora
Preço: R$ 60,00

SINOPSE

ASPECTOS DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NAS RELAÇÕES DE TRABALHO CONTEMPORÂNEAS

 APRESENTAÇÃO

 Este livro é o resultado de pesquisas realizadas ao longo de mais de uma década.

 Tratou-se de examinar, nesse período, como os direitos da personalidade, previstos no Código Civil de 2002, eram garantidos na sociedade, especialmente nas relações de trabalho.

 Para isso tornou-se necessário, inicialmente, uma análise de como os direitos da personalidade repercutiam na atividade empresarial (Capítulo I).

 Em seguida, como se efetivava a igualdade entre homens e mulheres nas relações de trabalho (Capítulo II).

 Depois, tornou-se necessário identificar quais os pontos de contato entre a fotografia, a imagem e os direitos da personalidade (Capítulo III).

 A questão seguinte foi verificar como o problema do sigilo tratado na obra O Processo, de Kafka, poderia ser examinado à luz dos princípios constitucionais brasileiros (Capítulo IV).

 Na sequência, se o processo eletrônico poderia vir a causar impacto nos direitos fundamentais e nos direitos da personalidade (Capítulo V).

 Por fim, pesquisou-se a negociação coletiva do trabalho como direito fundamental e a necessidade de afirmação da tutela dos direitos da personalidade na atividade empresarial mundializada (Capítulo VI).

 Essa pesquisa e esses estudos acabaram sendo publicados em épocas diversas, em obras coletivas e em revistas especializadas.

 Verificando-se que esses textos formam um todo orgânico e estrutural, sintetizando a atividade do autor como Magistrado do Trabalho e Professor Universitário, resolveu-se publicar a obra, que ora se oferece à leitura e crítica dos leitores.

 Luiz Eduardo Gunther, Desembargador do Trabalho do TRT9. Professor do Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA. Doutor pela UFPR. Pós-Doutorando pela PUC-PR. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho, da Academia Paranaense de Direito do Trabalho, do Instituto Histórico e Geográfico do Paraná, da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho e do Centro de Letras do Paraná. Coordenador do Grupo de Pesquisa responsável pela edição da Revista Eletrônica do TRT9.