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DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA

Autor: Octavio Campos Fischer - Organizador
Páginas: 356 pgs.
Ano da Publicação:
Editora: Instituto Memória
De: R$ 125,00 - por: R$ 100,00

SINOPSE

AGOSTINI, Leonardo

O Direito Fundamental à Intimidade na Constituição Federal de 1988

 

BACK, Alessandra

O Sistema Processual Coletivo e a concretização dos Direitos Sociais no Brasil: em busca de um processo civil emancipador

 

BORN, Rogério Carlos

Os Sistemas Eleitorais e a Participação dos Cidadãos nas Eleições para o Parlamento Europeu

 

DINIZ, Thiago Antônio Nascimento

República e Cidadania Fiscal: por um Consentimento em Pagar Tributos

 

FISCHER, Karla Ferreira de Camargo

O Princípio Democrático e a Atuação dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina em Matéria de Reprodução Assistida

 

HARTMANN, Michélle Chalbaud Biscaia

Os Direitos Fundamentais Sociais para além do Mínimo Existencial

 

MALUF, Sérgio Roberto

Republicanismo, Liberalismo e as Possibilidades de um Regime Intermédio

 

MELLO, Luciana Ferreira de.

Casais Homoafetivos: Diferentes, porém Iguais

 

LUSTOZA. Helton Kramer.

A Legitimidade da Jurisdição Constitucional Frente ao Decisionismo Judicial no Campo da Dignidade da Pessoa Humana

 

PALADINO, Carolina De Freitas.

Influência Midiática e Direito Penal: Reflexos Advindos do Medo do Crime  e Reflexos na Propositura de Legislações e Tratamentos Político-Criminais

 

POHLMANN, Juan Carlos Zurita.

Assédio Moral Organizacional

 

PRADO, Thaysa.

Estado Constitucional Cooperativo em tempos de “rede de constituições”

 

SCHOEMBAKLA, Carlos Eduardo Dipp.

Saúde Suplementar e Mecanismos de Regulação:

Desvendando os Planos de Saúde

 

SCHWANKA, Cristiane.

O reequilíbrio econômico de Contratos Administrativos na Administração Pública Contemporânea e as ferramentas da análise econômica do Direito

 

WOLOCHN, Regina Fátima.

Lei de Acesso à Informação: desafio para a democratização da Administração Pública