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SINOPSE
Anais do Evento de Iniciação Científica da UniBrasil
IX EVINCI 2014 - 29 a 31 de outubro
Coletânea de artigos científicos
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SUMÁRIO
PREFÁCIO
PRINCÍPIO DA INDISSOCIABILIDADE ENTRE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO 1
Vater Fernandes da Cunha Filho
APRESENTAÇÃO.. 3
Marco Antônio Lima Berberi, Carlos Eduardo Dipp Schoembakla e Alessandra Back
TRANSMODERNIDADE E AUTONOMIA PRIVADA. 7
Michélle Chalbaud Biscaia Hartmann
A TEORIA DA NORMA JURÍDICA NO CONTEXTO DO NEOCONSTITUCIONALISMO PÓS-POSITIVISTA 24
Paulo Ricardo Schier e Priscila Andreoti Ferreira
A guerra fiscal originada pelo modelo de federalismo adotado no Brasil e a POSIÇÃO Dos Tribunais superiores NO CASO ESPECÍFICO DO ICMS. 38
Ana Carla Werneck e Cinthia Gomes Dias
APONTAMENTOS SOBRE DIREITOS HUMANOS TRABALHISTAS. 51
RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ-NEGOCIAL NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO 64
Maíra Silva Marques da Fonseca
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO 77
Carlos Eduardo Dipp Schoembakla e Marco Antonio Lima Berberi
A ARBITRAGEM NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO.. 88
Thaysa Prado e Alberto Israel Barbosa de Amorim Goldenstein
RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA E A INFLUÊNCIA NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 104
Thaysa Prado e Marcos Leal Junior
A INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DA TEORIA CRÍTICA E DO UNIVERSALISMO DE CONFLUÊNCIA. 116
Thaysa Prado e Luana de Jesus Corrêa
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS 128
Bruna Isabelle Simioni Silva
A CORRUPÇÃO NO BRASIL: UMA VISÃO ANTROPOLÓGICA. 141
Valmor Antonio Padilha Filho
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E MÁ GESTÃO: ATIPICIDADE DA CONDUTA NA LEI N. 8.429/92 160
Marcelo Paulo Wacheleski e Ana Gabriela Cubas Silva
A DISTINÇÃO NECESSÁRIA ENTRE JUDICIALIZAÇÃO E ATIVISMO JUDICIAL 172
Felipe Augusto Pinto Mariani, Thaysa Prado e Ricardo Augusto de Oliveira
A PARTICIPAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO 185
Ricardo Augusto de Oliveira, Thaysa Prado e Felipe Augusto Pinto Mariani
FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO DOCENTE DOS CURSOS DE DIREITO NO BRASIL: DISTRIBUIÇÃO DOS PROFESSORES TITULADOS E A OFERTA DE PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃOSTRICTO SENSU 200
Alexandre Godoy Dotta e Emerson Gabardo
A REFORMA UNIVERSITÁRIA: PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI 215
Hanslilian Correia Cruz Rodrigues e Sandra Mara de Oliveira Dias
MINIMIZANDO AS DISCRIMINAÇÕES DE ACESSO AO TRABALHO PELA VIA DAS LICITAÇÕES E DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 228
Daniel Ferreira e Ana Paula Pellegrinello
A CRIAÇÃO PARTIDÁRIA NO BRASIL: UM ESTUDO A PARTIR DO CASO “REDE SUSTENTABILIDADE” 253
Maria Teresa Valim Coelho
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DAS TWAIL: ASPECTOS GERAIS E CONCEITOS DO RETORNO AO TERCEIRO MUNDO 265
George Rezende Moraes e Larissa Ramina
Do apoio ao golpe à luta pela redemocratização: uma análise da cultura política da OAB entre os anos 1960 e 1970. 278
Ozias Paese Neves
A MULHER NA DITADURA MILITAR: UMA ANÁLISE DAS LIMITAÇÕES E CONSEQUÊNCIAS DA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA FEMININA. 291
Larissa Tomazoni
A NÃO DISCRIMINAÇÃO AOS INDÍGENAS INTEGRADOS E SUA REPARAÇÃO FRENTE A LEGISLAÇÃO INTERNA E INTERNACIONAL. 304
Thaysa Prado e Felipe Augusto Pinto Mariani
IMPACTOS DO PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO E OS PARTIDOS POLÍTICOS 317
Juliana Khouri
A REGULAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL 328
Marcelo Paulo Wacheleski e Pedro Henrique Brunken Flores
O PROCESSO TRANSEXUALIZADOR DO SÍSTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 341
Sabrina Kompatscher
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