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DIREITO TRIBUTÁRIO -Diálogos (Im)pertinentes

Autor: COORDENADORES: Fernando Gustavo Knoerr e Demetrius Nichele Macei ORGANIZADORES: Viviane Coêlho de Séllos Knoerr e Paulo Ricardo Opuszka
Páginas: 148 pgs.
Ano da Publicação: 2014
Editora: Instituto Memória Editora
Preço: R$ 50,00

SINOPSE

SUMÁRIO

ORDEM ECONÔMICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Algacir Mikalovski, Fábio André Guaragni

Paulo Ricardo Opuszka

A RESTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL RETIDA EM EXCESSO NA NOTA FISCAL DE SERVIÇO E A INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 170-A DO CTN

Luiz Eduardo Gunther

Wilson Carlos de Campos Filho

INSTITUTO DA RENÚNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO

Marcella Gomes de Oliveira, Demetrius Nichele Macei

Fernando Gustavo Knoerr

CONSIDERAÇÕES SOBRE A INFRAÇÃO TRIBUTÁRIA.

Patrícia Fernandes Bega, Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr

Demetrius Nichele Macei

IPTU VERDE: UMA TRIBUTAÇÃO COMO CONDUTA INDUTORA À PROTEÇÃO E À PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

Fernando Henrique da Silva Horita

Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches

O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA

E A EXTRAFISCALIDADE AMBIENTAL

Alexandre Alves Vieira

Ricardo Pinha Alonso

LEI ROUANET E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À CULTURA

André Luiz de Aguiar Paulino Leite

Ilton Garcia da Costa