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CIDADANIA & DEMOCRACIA - COLEÇÃO DIÁLOGOS (IM)PERTINENTES

Autor: Eduardo Biacchi Gomes, Organizador
Páginas: 260 pgs.
Ano da Publicação: 2014
Editora: Instituto Memória
Preço: R$ 75,00

SINOPSE

~~A proposta deste livro é promover o contraditório, fomen-tar a dialética e contribuir para a formação de “massa crítica” a partir de um debate essencial, urgente e científico no sentido de enxergar/entender o problema e contribuir para o urgente repen-sar e recriar da sociedade, enquanto modelo, conceito e princípio. Uma sociedade mais justa e digna. Uma sociedade em que a frase “todos são iguais perante a Lei” não seja letra morta e palavras vazias, tragicômicas diante de uma realidade desumana, torpe e vil.

“A luta pelo direito é dever do homem para consigo mesmo;
a defesa do direito é dever do homem para com a sociedade...”.
Rudolf von Ihering

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SUMÁRIO

~~11
A VISÃO CONTEMPORÂNEA DAS RELAÇÕES CONTRATUAIS COM BASE NO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO FUNDAMENTO IMPERATIVO DA ÉTICA E DA BOA-FÉ OBJETIVA

ADRIANA MARTINS SILVA

32
PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE E DIREITO À MORADIA NA REALIDADE BRASILEIRA - CONFRONTO COM A PREMISSA DA RESERVA DO POSSÍVEL

AMANDA MARCONDES CALDAS
FRANCISCO CARDOZO OLIVEIRA

53
O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: O ARGUMENTO DA RESERVA DO POSSÍVEL FRENTE AOS PEDIDOS DE PROTEÇÃO JUDICIAL DO DIREITO À SAÚDE

ANA LUCIA PRETTO PEREIRA

83
EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, CRISE ECONÔMICA E A QUESTÃO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS

EDUARDO BIACCHI GOMES
LUIS ALEXANDRE CARTA WINTER

93
PROTESTAR ABRE CAMINHO AO FUTURO

HELIO DE FREITAS PUGLIELLI

100
CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS DE FOMENTO AO EMPREGO: APONTAMENTOS DE UM ENSAIO CRÍTICO PARA O DESENVOLVIMENTO

JOSÉ OSÓRIO DO NASCIMENTO NETO

126
MERCADO DE TRABALHO: CIDADANIA E DEMOCRACIA NA PRÁTICA.

MARILENA WOLF DE MELLO BRAGA

 

143
CIDADANIA E TRIBUTAÇÃO: BREVE E DESPRETENSIOSO ENSAIO

OCTAVIO CAMPOS FISCHER

150
CRIANÇAS E ADOLESCENTES SUJEITOS DE DIREITO

OLYMPIO DE SÁ SOTTO MAIOR NETO

176
RESERVA DO POSSÍVEL E MÍNIMO EXISTENCIAL: DIFICULDADE DE DELIMITAÇÃO DE CONTORNOS E PARÂMETROS NO CONTEXTO DA TEORIA DOS PRINCÍPIOS

PAULO RICARDO SCHIER

189
A CIDADANIA AVANÇA NO BRASIL

RICARDO COSTA DE OLIVEIRA

198
A DIGNIDADE DA PESSOA E OS LIMITES A ELA IMPOSTOS PELA RESERVA DO POSSÍVEL

RUI MAGALHÃES PISCITELLI

230
REFORMA TRIBUTÁRIA OU REFORMA “NOSSA”?

SERGIO KARKACHE

239
EDUCANDO MERCADORIAS POR MEIO DE MERCADORIAS: A CRISE NO SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO, RUPTURA NÃO ACIDENTAL DO ESTADO DO BEM-ESTAR INTERPRETADO SOB OS DITAMES FILOSÓFICOS DA HERMENÊUTICA CULTURAL MARXIANA.

SÉRGIO LUIZ LACERDA

256
CORRUPÇÃO – QUEM PODE ACABAR COM ELA?

SERGIO LUIZ SOTTOMAIOR ARZUA PEREIRA