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SINOPSE
~~A proposta deste livro é promover o contraditório, fomen-tar a dialética e contribuir para a formação de “massa crítica” a partir de um debate essencial, urgente e científico no sentido de enxergar/entender o problema e contribuir para o urgente repen-sar e recriar da sociedade, enquanto modelo, conceito e princípio. Uma sociedade mais justa e digna. Uma sociedade em que a frase “todos são iguais perante a Lei” não seja letra morta e palavras vazias, tragicômicas diante de uma realidade desumana, torpe e vil.
“A luta pelo direito é dever do homem para consigo mesmo;
a defesa do direito é dever do homem para com a sociedade...”.
Rudolf von Ihering
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SUMÁRIO
~~11
A VISÃO CONTEMPORÂNEA DAS RELAÇÕES CONTRATUAIS COM BASE NO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO FUNDAMENTO IMPERATIVO DA ÉTICA E DA BOA-FÉ OBJETIVA
ADRIANA MARTINS SILVA
32
PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE E DIREITO À MORADIA NA REALIDADE BRASILEIRA - CONFRONTO COM A PREMISSA DA RESERVA DO POSSÍVEL
AMANDA MARCONDES CALDAS
FRANCISCO CARDOZO OLIVEIRA
53
O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: O ARGUMENTO DA RESERVA DO POSSÍVEL FRENTE AOS PEDIDOS DE PROTEÇÃO JUDICIAL DO DIREITO À SAÚDE
ANA LUCIA PRETTO PEREIRA
83
EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, CRISE ECONÔMICA E A QUESTÃO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS
EDUARDO BIACCHI GOMES
LUIS ALEXANDRE CARTA WINTER
93
PROTESTAR ABRE CAMINHO AO FUTURO
HELIO DE FREITAS PUGLIELLI
100
CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS DE FOMENTO AO EMPREGO: APONTAMENTOS DE UM ENSAIO CRÍTICO PARA O DESENVOLVIMENTO
JOSÉ OSÓRIO DO NASCIMENTO NETO
126
MERCADO DE TRABALHO: CIDADANIA E DEMOCRACIA NA PRÁTICA.
MARILENA WOLF DE MELLO BRAGA
143
CIDADANIA E TRIBUTAÇÃO: BREVE E DESPRETENSIOSO ENSAIO
OCTAVIO CAMPOS FISCHER
150
CRIANÇAS E ADOLESCENTES SUJEITOS DE DIREITO
OLYMPIO DE SÁ SOTTO MAIOR NETO
176
RESERVA DO POSSÍVEL E MÍNIMO EXISTENCIAL: DIFICULDADE DE DELIMITAÇÃO DE CONTORNOS E PARÂMETROS NO CONTEXTO DA TEORIA DOS PRINCÍPIOS
PAULO RICARDO SCHIER
189
A CIDADANIA AVANÇA NO BRASIL
RICARDO COSTA DE OLIVEIRA
198
A DIGNIDADE DA PESSOA E OS LIMITES A ELA IMPOSTOS PELA RESERVA DO POSSÍVEL
RUI MAGALHÃES PISCITELLI
230
REFORMA TRIBUTÁRIA OU REFORMA “NOSSA”?
SERGIO KARKACHE
239
EDUCANDO MERCADORIAS POR MEIO DE MERCADORIAS: A CRISE NO SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO, RUPTURA NÃO ACIDENTAL DO ESTADO DO BEM-ESTAR INTERPRETADO SOB OS DITAMES FILOSÓFICOS DA HERMENÊUTICA CULTURAL MARXIANA.
SÉRGIO LUIZ LACERDA
256
CORRUPÇÃO – QUEM PODE ACABAR COM ELA?
SERGIO LUIZ SOTTOMAIOR ARZUA PEREIRA
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