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SINOPSE
ASSASSINATOS DE HOMOSSEXUAIS E TRAVESTIS
Este novo livro do Prof. Enézio de Deus analisa a tríade Estado, sociedade e famílias em face dos assassinatos que vitimam LGBTTT - lésbicas, gays, travestis, transexuais e outras(os) transgêneras(os) - no Brasil. Além da base teórico-científica acerca da temática, o trabalho realiza o levantamento dos homicídios (cometidos contra LGBTTT) ocorridos entre os anos de 2001 a 2010 em um município brasileiro, preservando-se a confidencialidade (em respeito à dignidade das vítimas e das suas famílias) e valendo-se de fontes diversificadas: processos-crime, imprensa local e entrevistas com dirigentes de delegacias de polícia; tomando algumas áreas como referenciais para a construção do tema-objeto-problema no campo das Ciências Sociais e Humanas, especialmente o Direito e a Sociologia. Dentre as opções viáveis, que indicam caminhos criteriosos e que matizam as interfaces entre o vivido, o narrado e o descrito nos casos de violências contra esses grupos sociais/sexuais (LGBTTT), a vertente adotada pelo autor é de natureza qualitativa e se assenta em quatro eixos: revisão de literatura sobre o tema em questão (parte teórica), levantamento de legislação pertinente à temática (leis, decretos, resoluções, portarias - compondo pesquisa jurídica), realização de entrevistas e análise documental com jornais e processos-crime (pesquisa empírica, ocupando-se de múltiplas representações sociais e esferas envolvidas quando do ato de violência e de desproteção de sujeitos sociais). A pesquisa demonstra que, apesar de as causas LGBTTT comporem a agenda (nacional, internacional) e serem parte do movimento social de luta, proteção e efetivação dos Direitos Humanos (inclusive por parte das famílias das vítimas dos assassinatos), os avanços não são suficientes para tornar visíveis e puníveis as mais variadas violações – em especial, ao direito à própria vida. Desproteção, dignidades vilipendiadas e inviabilidade de acesso à justiça compõem a direção conclusiva das análises do pesquisador. Apesar de um recorte temporal amplo (uma década) de estudo dos casos que ganharam mídia (e alguns, que se transformaram em processos-crime), percebe-se, a partir do cruzamento das fontes diferenciadas, a manutenção da invisibilidade, da impunidade, dos estigmas e, enfim, da intrincada rede de preconceitos e discriminações que atingem homossexuais, travestis e suas famílias. Fruto da Dissertação de Mestrado do Prof. Enézio de Deus, junto ao Programa de Pós-graduação em Família na Sociedade Contemporânea da Universidade Católica do Salvador (UCSAL), este livro reveste-se de grande utilidade e relevância, especialmente às(aos) que lidam com a temática em questão – sob os eixos da homo(trans)fobia, violência, segurança pública, justiça, cidadania, das famílias e das causas LGBTTT como um todo.
Enézio de Deus Silva Júnior é Doutorando em Família na Sociedade Contemporânea (UCSAL); Mestre em Família na Sociedade Contemporânea (UCSAL); Especialista em Direito Público (UNIFACS); Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (SAEB, Bahia); Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz-BA (UESC); Advogado; Servidor Público (Gestor Governamental); Membro-pesquisador do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), do Núcleo de Estudos sobre as Mulheres e as Relações de Gênero (MULIERIBUS / UEFS) e do Núcleo de Pesquisas e Estudos sobre Juventude, Cultura, Identidade e Cidadania (NPEJI / UCSAL); Professor de Direitos Humanos (Academia da Polícia Civil do Estado da Bahia e Faculdade de Tecnologia e Ciências / FTC-EAD); Membro-honorário da Academia de Cultura da Bahia (ACB - posse em 2007) e da Academia de Letras, Artes e Ciências da Argentina (posse em 2008). Autor dos livros: A Possibilidade Jurídica de Adoção Por Casais Homossexuais (5ª edição, Juruá) e Retirolândia: Memória e Vida (Juruá); Coautor dos livros: Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo (Editora Revista dos Tribunais), Minorias Sexuais: Direitos e Preconceitos (Editora Consulex) e O Regresso (Juruá).
O que me preocupa não é o grito dos maus.
É o silêncio dos bons!
Martin Luther King
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